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Imagem Blog - Assedio moral no trabalho
Administração de Condomínios, Jurídico

Assédio Moral em Condomínios

A questão de assédio moral de trabalhadores em condomínio pode levar a muitas polêmicas, por diferentes entendimentos da lei. Para esclarecer as dúvidas os advogados Carlos F. de Mello Nesralla (OAB/RS 58.645) e Alessandra Donida (OAB/RS 46.797) da NESRALLA & DONIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS responderam alguns questionamentos sobre o assunto. O […]

Imagem Blog - Segurança do trabalho
Administração de Condomínios, Financeiro/Fiscal, Jurídico, Segurança

Segurança do Trabalho em Condomínios, Responsabilidade Civil e Criminal e Contratação de Serviços

É comum que os condomínios tenham que contratar trabalhadores ou empresas terceirizadas para realizar manutenções e melhorias na estrutura. Perante a lei, mesmo que não tenha personalidade jurídica, o condomínio, na figura do síndico, é visto como empregador nas obrigações. Por isso, é importante que se tenham todos os cuidados […]

Imagem Blog - Convenção Regimento Interno
Administração de Condomínios, Jurídico

Convenção e Regimento Interno: como elaborar e para que serve?

A complexidade das relações condominiais, resultado da concentração de pessoas de diferentes culturas, sexo, padrão comportamental, poder aquisitivo, religião e outros, em um mesmo espaço, criou a necessidade de regramento disciplinar das relações interpessoais. A Convenção e o Regimento Interno são instrumentos que regem as relações de convivência dos condôminos, […]

Imagem Blog - Incêndio
Administração de Condomínios, Jurídico, Segurança

Tudo o que precisa saber sobre seguro contra incêndio para o condomínio

O seguro contra incêndio é obrigatório para todos os condomínios, segundo o Código Civil, Art. 1.346. “É obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial.” A Lei dos Condomínios também complementa essa obrigatoriedade: “Art. 13° Proceder-se-á ao seguro da edificação ou […]

Imagem Blog - Tipos de Obras
Administração de Condomínios, Jurídico, Manutenção

Enquadramento e aprovação de obras necessárias, úteis e voluptuárias em condomínios

As obras em condomínio sempre suscitam polêmicas e divergências, tendo em vista o conflito nos interesses dos condôminos. Para reduzir as divergências e garantir melhor orientação na decisão quanto às obras é preciso avaliar os aspectos jurídicos, observando as regras legais. De acordo com a Lei 10.406/02, Código Civil, art. […]