Tipos de jornada de trabalho

Tipos de jornada de trabalho

Trabalhar com gestão de pessoas é um desafio e exige muito comprometimento e conhecimento. Em empresas, de uma maneira geral, é comum que exista um setor cujo a única preocupação é lidar com esse tipo de trabalho, o setor de recursos humanos.

Porém, no caso do condomínio, que não tem um setor específico para gerir funcionários, essa tarefa faz parte da rotina do síndico. Por esse motivo, preparamos algumas informações que podem sanar possíveis dúvidas sobre a jornada de trabalho de cada função dentro de um condomínio.

Porteiro (contratado):

A legislação prevê 8 horas diárias e 44 horas semanais, com 1 hora de intervalo.

A execução da jornada 12×36 é facultativa, mediante a previsão no contrato ou em convenção coletiva. Jornadas de 4×2 ou 5×2, em geral, ocasionam o pagamento de muitas horas extras. Porém, permite ao condomínio ter um menor número de funcionários e um pagamento maior por empregado.

Porteiro (prestadora de serviço):

Nesse caso, a legislação também estabelece uma jornada de 8 horas diárias e 44 semanais, com possibilidade de intervalo, desde que tenha no mínimo 30 minutos.

É importante apontar que não é possível compensar a supressão parcial de intervalo com horas extras em contratos vigentes, somente após autorização em convenção coletiva.

Serviços Gerais (contratado):

Com 8 horas diárias e mais 4 horas aos sábados, o profissional de serviços gerais deve totalizar 44 horas semanais. Mediante a previsão em contrato, também poderá existir jornada 12×36.

Serviços Gerais (diarista/autônomo):

Importante: não recomendamos esse tipo de contratação devido ao modelo não oferecer segurança jurídica ao condomínio, pois, segundo a jurisprudência, é um modelo de contratação exclusivo para trabalho doméstico (em residências).

Caso a relação de trabalho seja mantida, é importante que:

  • O pagamento seja efetuado após cada dia de trabalho;
  • O salário seja calculado por hora trabalhada;
  • Seja recolhido INSS (como autônomo);
  • Ter conhecimento de outros empregadores do funcionário;
  • Deixar que, preferencialmente, o funcionário escolha seus dias de trabalho.

Zelador (não residente):

A jornada de trabalho do zelador deve ser de 8 horas diárias, somando um total de 44 horas semanais. Tarefas executadas fora do horário previsto devem ser pagas como horas extras.

Zelador (residente):

O contrato de um zelador que reside no condomínio deve prever jornada intermitente de trabalho, ou seja, o funcionário deve intercalar períodos de atividade e de descanso.

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