Síndico recebe 13º salário?

Síndico recebe 13º salário?

Dúvidas quanto aos direitos e deveres dos síndicos junto ao condomínio é assunto recorrente em assembleias e conversas de corredor. Se funcionários do condomínio, como zeladores, jardineiros e responsáveis por serviços gerais, têm direito a ganhar esse benefício, teria também o síndico?

13º é um benefício para empregados.
Em um primeiro momento, é interessante pontuar que benefícios, como 13º salário, férias, entre outros, são obrigatórios para qualquer relação empregado/empregador. Não são opcionais, nem facultativos. Todo funcionário tem direito, aos olhos da lei, a receber esse benefício.

O síndico é um funcionário?
Não. Na verdade, para a previdência, o síndico é um contribuinte individual, ou, no caso dos síndicos profissionais, um prestador de serviços. Em ambos os casos, o salário extra em dezembro não é uma obrigação. Portanto, o condomínio não tem o dever de oferecê-lo.

Então o síndico não pode receber o 13º. É isso?
A resposta para essa pergunta é sim e não.
Não, o síndico não tem direito a receber um 13º salário, como recebe um funcionário tradicional. Mas, sim, o síndico pode, desde que seja aprovado em assembleia, receber uma bonificação extra, seja ela pontual ou com uma frequência estabelecida. O importante é que se perceba que não é obrigação legal do condomínio.

Precisa de auxílio na gestão e administração de seu condomínio? Temos uma equipe de profissionais especializados para ajudar você a resolver seus problemas. Acesse https://www.creditoreal.com.br/condominios e saiba mais!

Compartilhe

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*